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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52
Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais
país, acerca da falsa atribuição de paternidade e suas implicações legais, abrangendo aspectos da
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
DF vai indenizar mulher inocente que foi julgada no lugar da irmã.
TATIANE DA SILVA SOUZA ajuizou ação de reparação de danos em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos. Afirma a autora que, em 08-02-2005, compareceu à Delegacia de Polícia de Planaltina para informar acerca da ocorrência de um crime tomando conhecimento, na oportunidade, de que havia sido expedido, em seu desfavor
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Civil. Processo civil. Recurso especial. Ação rescisória.
Investigação de paternidade. Exame de DNA. Documento novo.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Matéria jornalistica. Abuso de direito dano moral.
Ocorrencia. Critérios para quantificação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:15
Abuso do poder diretivo.
Indenização por danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:45
Controle do abuso de poder no processo eleitoral
A utilização dos mecanismos legais de contenção do abuso de poder, com ação fiscalizatória dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:10
Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.
A Constituição, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização em caso de dano material, moral ou à imagem e violação à intimidade e à vida privada.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:45
Violência nas escolas não se resolve com abuso de poder
Por Marcelo Aith.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Dano moral. Indenização. Pressão psicológica. Abuso do poder diretivo.
Princípios formadores do processo do trabalho. Decisão do STF.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 10:37
Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro
A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro civil de nascimento.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 18:20
Indenização: abuso de poder
Motociclista deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido por seguranças municipais de Montes Claros
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 11:44
Ação de Investigação de Paternidade
Ação de Investigação de Paternidade.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 15:26
Homem enganado consegue cancelar registro de paternidade reconhecida voluntariamente
tomar conhecimento da gravidez, tivesse alguma desconfiança quanto à paternidade que lhe foi atribuída
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:35
Danos morais. Abuso do poder de direção do empregador. Caracterizado.
Indenização devida.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 17:00
Anulado registro de paternidade assumida por homem em crise bipolar
O autor reconheceu ser pai da filha da faxineira, com que fazia programas, mesmo após ter realizado vasectomia